Processo Licitatório 36/2026
Edital 20/2026
Dispensa de Licitação 13/2026
A Prefeitura Municipal de Uchoa/SP torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Uchoa/SP, durante o segundo semestre do exercício de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento dos envelopes: até às 09h30min do dia 26 de agosto de 2026.
Sessão Pública: 26 de agosto de 2026, às 09h35min.
Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Uchoa, situado na Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Centro, Uchoa/SP.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Uchoa, em horário de expediente, e no sítio eletrônico oficial do Município: www.uchoa.sp.gov.br. (uchoa.sp.gov.br)
O Município de Uchoa/SP comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Período de inscrições: de 03/11/2025 a 04/12/2025. Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos no site do Município www.uchoa.sp.gov.br e no endereço eletrônico https://gestordeparcerias.com.br/m/uchoa/chamamento-publico. Uchoa/SP, 30 de outubro de 2025.
José Claudio Martins
Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 14/2025
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2025, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2025. Os grupos ou agricultores individuais interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:00 h do dia 22 de julho de 2025, data e horário em que será realizada a sessão, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1.011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa/SP, 09 de junho de 2025. JOSE CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação 01/2025
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2025, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2025. Os grupos ou agricultores individuais interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:00h do dia 18 de fevereiro de 2025, data e horário em que será realizada a sessão, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1.011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa/SP, 14 de janeiro de 2025. JOSE CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal.
