A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 001/2026, Processo Licitatório nº. 006/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 – Programa Moradia Digna – com a finalidade de PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo, Plano de Trabalho, Termo de Compromisso e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 13 de março de 2026 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 005/2025, Processo Licitatório nº. 060/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO BAIRRO SÃO MIGUEL”, conforme Termo de Convênio nº. 001520/2025, Processo SES-PRC-2025-00533-DM firmado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Uchoa, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo, Plano de Trabalho, Termo de Convênio e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Processo Licitatório 56/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 004/2025, Processo Licitatório nº. 056/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo, Plano de Trabalho, Termo de Compromisso e Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de outubro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Processo Licitatório 44/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital da Concorrência nº 003/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra de “Mobilidade Urbana - Ciclovia”, conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o município de Uchoa, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ARTs e projetos foi rerratificado, com a inclusão no preâmbulo da inversão de fases presente no § 1º do artigo 17 da Lei 14.133/2021, que possibilita a habilitação dos licitantes preceder a fase de proposta e de lances, e, alteração do item XI - Do procedimento e do julgamento, do edital. Ficam ratificadas as demais disposições do edital, anexos, e, mantida a data e horário da sessão, para recebimento e abertura dos envelopes, constante no preâmbulo do Edital, 10 de julho de 2025 às 09:30 horas, por atender o prazo mínimo entre a divulgação e abertura do mesmo. A rerratificação do edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone (17) 3826-9500.
Processo Licitatório 44/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 003/2025, Processo Licitatório nº. 044/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra de “Mobilidade Urbana - Ciclovia”, conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o município de Uchoa, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ARTs e projetos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de julho de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Processo Licitatório 43/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital da Concorrência nº 002/2025, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa, tendo em vista a autorização da reprogramação dos recursos, foi rerratificado, com a alteração da comprovação da capacidade técnica, constante no item X - HABILITAÇÃO CAPACIDADE TÉCNICA - ARTIGO 67, LEI FEDERAL 14.133/2021, Subitem 3, e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.uchoa.sp.gov.br). Devido a retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 03/07/2025 para o dia 08/07/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal, ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone (17) 38269500.
