Edital 23/2026 - Credenciamento 01/2026
O MUNICÍPIO DE UCHOA, Estado de São Paulo, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 65 do Decreto Municipal nº 623/2023. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para as UBS/ESFs e de médico psiquiatra para o CAPS e demais unidades de saúde do Município de Uchoa/SP, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS: a partir das 8h do dia 04 de setembro de 2026, permanecendo o credenciamento aberto, de forma contínua, durante o período de 12 (doze) meses. PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE: 11/09/2026, às 9h30, abrangendo os requerimentos protocolados até as 14h do dia 10/09/2026. SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE: 05/10/2026, às 9h30. As sessões posteriores serão realizadas mensalmente, desde que existam requerimentos pendentes de análise. LOCAL PARA PROTOCOLO E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES: Prefeitura Municipal de Uchoa - Divisão de Licitações, Avenida Pedro de Toledo, nº 1.011, Jardim Cidade Alta, CEP 15890-364, Uchoa/SP. Horário de atendimento: das 8h às 14h, em dias úteis. A íntegra do edital e seus anexos estará disponível no endereço eletrônico www.uchoa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PMU a seguir:
ОВJЕTО: Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso da plataforma destinos inteligentes, compreendendo painel de gestão do turismo, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, website institucional, suporte técnico, manutenção, treinamento, relatórios gerenciais e demais funcionalidades destinadas à gestão do inventário turístico municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA - CNPJ n° 31.423.720/0001-93.
VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 11.490,12 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos), fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 957,51 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pela Agente de Contratação e ratificada pelo Excelentíssimo Sr. José Claudio Martins, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP.
Uchoa/SP, 18 de agosto de 2026.
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação.
OBJETO: Contratação de Show Musical com a dupla “GUILHERME & BENUTO” no dia 07 de agosto de 2.026, no Recinto Antonio Dias Barreira localizado à Rua José Carlos Tridapalli s/nº, bairro Paulino Davanzzo III no município de Uchoa, a partir das 23h30min, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no evento denominado “FESTA DAS NAÇÕES”, sob a supervisão e realização do Município de Uchoa.
Valor Máximo: 250.000,00
Abertura em 25/06/2026 AS 10H00
34.457.782/0001-04 - VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PMU a seguir:
ОВJЕTО: Locação de imóvel descrito junto a matíicula n° 104.952 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, com área de 176 m², situado na praça João Birolli, n° 49, bairro Centro, CEP 15890-005 destinado ao funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-sp) e ouvidoria, no município Uchoa/SP.
CONTRATADO: JOSÉ PEDRO LIGEIRO – RG nº 16.400.511-0 SSP/SP e CPF n° 082.627.318-16.
VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pela Agente de Contratação e ratificada pelo Excelentíssimo Sr. José Claudio Martins, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP.
Uchoa/SP, 31 de outubro de 2025.
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação.
OBJETO: Contratação de show musical com a artista “Gabi Cantora”, no evento denominado “Réveillon 2026” a ser realizado na praça João Birolli, a partir das 23h50min do dia 31/12/2025 com duração máxima de 02 horas de apresentação.
Valor máximo: 50.000,00
Abertura em 17/10/2025 AS 10H00
59.949.8350001-35 - A GABI CANTORA LTDA
OBJETO: Contratação de show musical com a dupla “Charles & Mancini”, no evento denominado “Réveillon 2026” a ser realizado na praça João Birolli, a partir das 22h50 do dia 30/12/2025 com duração máxima de 02 horas de apresentação.
Valor máximo: 80.000,00
Abertura em 14/10/2025 as 10h00
44.425.200/0001-61 - MC MUSIC LTDA
