A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PMU a seguir:
ОВJЕTО: Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso da plataforma destinos inteligentes, compreendendo painel de gestão do turismo, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, website institucional, suporte técnico, manutenção, treinamento, relatórios gerenciais e demais funcionalidades destinadas à gestão do inventário turístico municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA - CNPJ n° 31.423.720/0001-93.
VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 11.490,12 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos), fracionado em 12 parcelas iguais de R$ 957,51 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pela Agente de Contratação e ratificada pelo Excelentíssimo Sr. José Claudio Martins, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP.
Uchoa/SP, 18 de agosto de 2026.
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação.
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 009/2026, Processo Licitatório nº. 039/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução das obras de “REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BIROLLI”, no município de Uchoa/SP, conforme Termo de Convênio nº. 102753/2026, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o município de Uchoa, incluindo todos os serviços de engenharia necessários à perfeita execução da obra, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo, de Cálculo e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de setembro de 2026 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 008/2026, Processo Licitatório nº. 038/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução das obras de “AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO”, compreendendo a construção da área destinada ao abrigo da frota municipal de veículos da saúde, incluindo todos os serviços de engenharia necessários à perfeita execução da obra, de acordo com a Proposta nº. 11837851000126001/2026 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de agosto de 2026 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Processo Licitatório 36/2026
Edital 20/2026
Dispensa de Licitação 13/2026
A Prefeitura Municipal de Uchoa/SP torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Uchoa/SP, durante o segundo semestre do exercício de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento dos envelopes: até às 09h30min do dia 26 de agosto de 2026.
Sessão Pública: 26 de agosto de 2026, às 09h35min.
Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Uchoa, situado na Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Centro, Uchoa/SP.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Uchoa, em horário de expediente, e no sítio eletrônico oficial do Município: www.uchoa.sp.gov.br. (uchoa.sp.gov.br)
