­ Terra abençoada de gente boa.

Exercício 2024

  Ofício 04/2024 - Indicação de membro suplente do FUNDEB - 02 de fevereiro de 2024 
  Ofício 08/2024 - 02 de fevereiro de 2024 
  Decreto 637/2024 - 07 de fevereiro de 2024
  Errata - Decreto 637/2024

Exercício 2023

  Decreto 449/2023 - Nomeia a Câmara Específica do Fundeb, integrada ao Conselho Municipal de Educação, para o Quadriênio 2023 a 2026
  Ata - Posse dos membros e eleição da nova gestão da câmara específica do Fundeb representatividade 01/01/2023 a 31/12/2026
  Relação de Candidatos para eleição do Conselho Tutelar 2023

Exercício 2022

  Ofício 025/2022 - Indicação para composição da Câmara do Fundeb 2023/2026
  Ato de Posse - Secretaria Municipal de Educação
  Ofício Indicação - Representantes indicados pela Associação do Meio Ambiente e Solidariedade A. M. A. S. - Uchoa para compor o FUNDEB
  Ofício 40/2022 - Representantes indicados pela E. E. Prof. Pedro Elias para compor o conselho do FUNDEB
  Ofício 63/2022 - Indicação dos membros do Conselho Tutelar para compor o conselho do FUNDEB
  Oficio Especial - Representantes indicados pela E. M. Prof. Maria Conceição Fernandes para compor o conselho do FUNDEB
  Oficio Especial - Representantes indicados por esta Unidade Escolar E. M. Professora Hermínia Rodrigues Mafra para compor o FUNDEB
  Oficio Especial - Representantes Indicados pela E. M. Prof. Osmério Nogueira de Carvalho para compor o FUNDEB
  Oficio Especial - Representantes indicados por esta Unidade Escolar para compor o FUNDEB do município.
  Indicação de membros da Câmara Específica do FUNDEB
  Portaria 1069 - Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação
  Portaria 1240 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação e Cultura

Exercício 2021

  Lei 4043/2021 - Dispõe sobre a criação da Câmara Específica do FUNDEB, integrada ao Conselho Municipal da Educação
  Portaria 03 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exercício 2020

  Portaria 2799 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências

Exercício 2015

  Lei 3627 - Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº. 13.005/2014