Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 002/2023 – Processo nº 129/2023, que visa a seleção de 01 proposta que englobe atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Plano De Ação nº. 3088212030002-011329 aprovado pelo Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 17/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2534/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, CNPJ nº. 36.577.061/0001-63 e ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS e INABILITAR a licitante CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, tendo em vista o não atendimento as alíneas “a”, “f”, “g”, “h” e “i”, do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes “PROJETO CULTURAL”, sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR a licitante de acordo com a categoria MÓDULO 1 – Atividades Artísticas e Culturais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, um projeto (Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão), no valor total de R$ 31.847,96 com a pontuação final de 30 (trinta) pontos. Dessa forma, foi declarada vencedora do certame a empresa classificada em 1º LUGAR ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br
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Resumo da ata de finalização e classificação do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 09:30 h do dia 23/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 continuidade dos atos de julgamento do presente chamamento das empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11. Mantidos os atos da ata do dia 16/11/2023 que habilitou sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, e agora ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista ter apresentado a documentação solicitada, e, inabilitação das licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY e 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA. Quanto ao Projeto Cultural, mantida a desclassificação da empresa 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA. Por fim, foram declaradas vencedoras do certame as empresas classificadas em 1º LUGAR, PROJETO 1 – Produções audiovisuais: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, e, PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br
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Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 16/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45 - Categoria - Projeto 1, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54 - Categoria - Projeto 2, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 1, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04 - Categoria - Projeto 1, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68 - Categoria - Projeto 1, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 3. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, HABILITAR COM RESTRIÇÃO a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista a não apresentação da ata da Diretoria, sendo aberto o prazo de 02 dias úteis contados da presente data, visto a comunicação via telefone, para a apresentação da mesma que comprove o responsável legal da dirigente, uma vez não constar referida exigência no edital, e INABILITAR, as licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, tendo em vista que, segundo o estatuto e ata da diretoria apresentadas, toda a documentação da proponente não foi assinada por representante legal constituído, e, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, devido ausência da documentação prevista na alínea “i” do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes “PROJETO CULTURAL”, sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR de acordo com a categoria. PROJETO 1 – Produções audiovisuais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto , no valor total de R$ 11.706,00, com a pontuação final de 42 pontos; PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: 1º LUGAR - SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, um projeto, no valor total de R$ 13.377,69, com a pontuação final de 33 pontos; PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto, no valor total de R$ 6.716,46, com a pontuação final de 43 pontos. E, por, DESCLASSIFICAR a proposta da licitante 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, em observância a aliena “b” do item 7.3 e alínea “b” do item 7.8, ambas do edital. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, remarcam a finalização da sessão para o próximo dia 23/11/2023, às 09:30h diretamente no departamento de licitação, localizado no Paço Municipal, e fazem constar que o resultado do julgamento será publicado após referida sessão, por afixação no lugar de costume e no DOU. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata integral site www.uchoa.sp.gov.br.
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Lei Paulo Gustavo
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberto, nesta Prefeitura, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 002/2023, que tem como objeto a seleção de 01 (uma) proposta que englobe atividades artisticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em observância a Lei Paulo Gustavo. As inscrições para a premiação deverão ser realizadas com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo e Politicas Públicas, e protocolada diretamente na Prefeitura Municipal de Uchoa, no endereço Av. Pedro de Toledo, Nº. 1011 – Jardim Cidade Alta – CEP: 15890-000 – Uchoa – SP, até a data de 13/11/2023. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal:
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