­ Terra abençoada de gente boa.

Processo Administrativo nº. 08/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao setor de tributos da Prefeitura Municipal, visando aprimorar a gestão tributária, regularizar a situação fiscal, estruturar o setor e garantir o cumprimento das obrigações legais, promovendo eficiência, transparência e recuperação de receitas, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas serão recebidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues mediante protocolo no setor de Licitações até às 23h59 minutos do dia 03/03/2026. O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de Proposta estão disponíveis no Site Oficial do Municipal https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.MARICY REGINA DE CASTRO - Agente de Contratação.


Documentos para Download

  Aviso de Dispensa de Licitação 04/2026
  Edital de Dispensa de Licitação 04/2026
  Anexo I - Termo de Referência
  Anexo II - Modelo de Proposta
  Anexo III - Modelo de Declaração Conjunta
  Ratificação
  Extrato do Contrato 05/2026