- Categoria: Chamada Pública
Resumo da ata de finalização e classificação do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 09:30 h do dia 23/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 continuidade dos atos de julgamento do presente chamamento das empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11. Mantidos os atos da ata do dia 16/11/2023 que habilitou sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, e agora ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista ter apresentado a documentação solicitada, e, inabilitação das licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY e 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA. Quanto ao Projeto Cultural, mantida a desclassificação da empresa 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA. Por fim, foram declaradas vencedoras do certame as empresas classificadas em 1º LUGAR, PROJETO 1 – Produções audiovisuais: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, e, PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br
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- Categoria: Chamada Pública
Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 16/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45 - Categoria - Projeto 1, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54 - Categoria - Projeto 2, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 1, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04 - Categoria - Projeto 1, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68 - Categoria - Projeto 1, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 3. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, HABILITAR COM RESTRIÇÃO a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista a não apresentação da ata da Diretoria, sendo aberto o prazo de 02 dias úteis contados da presente data, visto a comunicação via telefone, para a apresentação da mesma que comprove o responsável legal da dirigente, uma vez não constar referida exigência no edital, e INABILITAR, as licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, tendo em vista que, segundo o estatuto e ata da diretoria apresentadas, toda a documentação da proponente não foi assinada por representante legal constituído, e, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, devido ausência da documentação prevista na alínea “i” do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes “PROJETO CULTURAL”, sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR de acordo com a categoria. PROJETO 1 – Produções audiovisuais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto , no valor total de R$ 11.706,00, com a pontuação final de 42 pontos; PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: 1º LUGAR - SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, um projeto, no valor total de R$ 13.377,69, com a pontuação final de 33 pontos; PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto, no valor total de R$ 6.716,46, com a pontuação final de 43 pontos. E, por, DESCLASSIFICAR a proposta da licitante 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, em observância a aliena “b” do item 7.3 e alínea “b” do item 7.8, ambas do edital. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, remarcam a finalização da sessão para o próximo dia 23/11/2023, às 09:30h diretamente no departamento de licitação, localizado no Paço Municipal, e fazem constar que o resultado do julgamento será publicado após referida sessão, por afixação no lugar de costume e no DOU. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata integral site www.uchoa.sp.gov.br.
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- Categoria: Pregão Presencial
Processo Licitatório 139/2023
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 031/2023, Processo Licitatório nº. 142/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de dezembro de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
- Categoria: Pregão Presencial
A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que o Pregão Presencial nº. 028/2023, Processo Licitatório nº. 135/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes para medição de glicemia capilar, aparelhos glicosímetro e lanceta para punção manual, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada por um período de 12 (doze) meses, FOI SUSPENSO, em razão de apresentação de impugnação ao Edital, para a análise das razões junto à Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. A posterior data de reabertura do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação inicialmente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente nesta Prefeitura ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data da suspensão: 13/11/2023.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
